Como prometido, informações sobre as ações que estamos implementando:

PAC CIDADES HISTÓRICAS

Nossa cidade está no PAC Cidades Históricas.

Em 2009, o prefeito Márcio Farias participou de reuniões com o Governo Federal em Brasília e Ouro Preto para ingressar nesse importante programa federal.

Elaboramos o Plano de Ação para que nossa cidade fosse contemplada numa parceria entre o Fórum da Agenda 21 Rio de Contas, Secretaria Municipal de Educação e Cultura e IPHAN por meio de reuniões com instituições diversas do município. O processo de elaboração do plano culminou em novembro daquele ano com uma audiência pública na Câmara de Vereadores onde as ações foram votadas e priorizadas.

Com o plano pronto e legitimado passamos para a fase de captação de recursos para as ações lembrando que o IPHAN coordena todo o processo.

Já conseguimos:

- A restauração da Igreja de Santana - concluída

- A restauração da Igreja Matriz - em andamento

- A restauração do Teatro - em tramitação

Algumas fotos do dia da reinauguração da Igreja de Santana:
 

A novidade agora é o:

Financiamento para Recuperação de Imóveis Privados é uma ação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan - que oferece recursos a pessoas físicas e jurídicas para recuperação de imóveis privados situados em áreas sob proteção federal. Desta forma o Iphan contribui para a preservação do patrimônio cultural brasileiro e para o desenvolvimento social das populações daquelas áreas. A recuperação busca a adequação de imóveis de diversos usos ao seu propósito, resguardando, ao mesmo tempo, a integridade e os valores expressos nos processos de tombamento.

É importante ressaltar que a ação de recuperação de imóveis privados faz parte de uma estratégia ampla de gestão e de intervenção urbana, buscando garantir maior qualidade aos espaços de que a população usufrui. Para tanto, sua implementação deve estar articulada e integrada a outras ações que compõem as múltiplas dimensões do processo de gestão e intervenção urbana. Nesse sentido, a ação de financiamento é uma das linhas do PAC – Cidades Históricas.

Estamos em fase de elaboração do Plano de Ação, regularização do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural e composição do Conselho Curador do Fundo.

Brevemente estaremos lançando o edital para os riocontenses que se interessarem pelo financiamento que será administrado numa parceria entre IPHAN, Banco do Nordeste e Prefeitura Municipal. Esta ação será implementada entre 2012 e 2013 e alguns imóveis serão recuperados ainda este ano. Se você tem interesse em recuperar seu imóvel situado no Centro Histórico de Rio de Contas, fique atento.

Mais informações em breve!!!!